Política de Devolução e Reembolso

A Casa Impecável está comprometida em garantir sua total satisfação com os produtos adquiridos em nossa loja. Esta Política de Devolução e Reembolso foi elaborada para esclarecer os procedimentos, prazos e condições aplicáveis em casos de devolução, troca ou reembolso, em conformidade com a Lei do Consumidor de Moçambique (Lei n.º 22/2009, de 28 de Setembro).

1. Prazo para Devolução

1.1. Você tem o direito de devolver qualquer produto adquirido na Casa Impecável dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.

1.2. Este prazo está em conformidade com a legislação moçambicana de proteção ao consumidor e visa garantir que você tenha tempo suficiente para verificar se o produto atende às suas expectativas.

2. Condições para Devolução

Para que um produto seja elegível para devolução, é necessário que:

2.1. Produtos sem defeito (desistência da compra)

• O produto esteja em perfeito estado, sem sinais de uso ou desgaste

• A embalagem original esteja intacta e em bom estado

• Todos os acessórios, manuais e itens que acompanham o produto estejam presentes

• Etiquetas e selos de garantia estejam preservados

• O produto não tenha sido montado ou instalado (quando aplicável)

2.2. Produtos com defeito

• O defeito deve ser de fabricação, não resultante de mau uso ou desgaste natural

• O produto deve estar acompanhado de todos os acessórios e manuais originais

• O defeito deve ser reportado dentro do prazo estabelecido nesta política

3. Motivos para Devolução

Aceitamos devoluções pelos seguintes motivos:

3.1. Arrependimento ou desistência da compra

Você tem o direito de desistir da compra, sem necessidade de justificativa, dentro do prazo de 7 dias após o recebimento do produto, conforme estabelecido na Lei do Consumidor de Moçambique.

3.2. Produto com defeito ou avaria

Se o produto apresentar defeito de fabricação ou avaria, você pode solicitar a devolução, troca ou reparo, conforme sua preferência e disponibilidade do produto em estoque.

3.3. Produto diferente do anunciado

Se o produto recebido for diferente do que foi anunciado em nosso site (em termos de modelo, cor, tamanho ou características essenciais), você tem direito à devolução ou troca.

3.4. Produto danificado durante o transporte

Se o produto chegar danificado devido ao transporte, você deve recusar o recebimento ou, caso já tenha recebido, reportar o problema imediatamente, preferencialmente com fotos que evidenciem o dano.

4. Como Solicitar uma Devolução

Para solicitar uma devolução, siga os passos abaixo:

4.1. Entre em contato conosco através de um dos seguintes canais:

• E-mail: devolucoes@casaimpecavel.co.mz

• WhatsApp: +258 XX XXX XXXX

• Telefone: +258 XX XXX XXXX

4.2. Informe os seguintes dados:

• Número do pedido

• Nome completo do comprador

• Produto que deseja devolver

• Motivo da devolução

• Fotos do produto (obrigatório em caso de defeito ou avaria)

• Sua preferência: troca por outro produto ou reembolso

4.3. Após a análise inicial do seu pedido, nossa equipe enviará instruções detalhadas